Iteral

Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas

Intermediação com Movimentos Sociais

 

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) tem sido um importante aliado para o desenvolvimento de um bom relacionamento  entre o Governo do Estado e os movimentos sociais, que defendem as famílias camponesas e atuam em prol da reforma agrária.

A Mediação de Conflitos Agrários têm por objetivo permitir a busca por cidadania dos trabalhadores rurais, bem como a pacificação social por meio da segurança jurídica. O ato de mediar implica na manutenção do contato permanente com os trabalhadores rurais acampados, mediante visitas a campo, levantamento técnico e reuniões periódicas.

O Iteral prima pela manutenção do diálogo com os movimentos sociais e com proprietários ou detentores dos imóveis rurais em disputa. A função dessa diretoria é buscar uma solução para os problemas conflituosos e nesse ambiente, a instituição atua como mediadora.

 

O Iteral destaca-se com as seguintes ações:

 

• Prevenção de conflitos agrários; 

• Fortalecimento no escoamento da produção da agricultura familiar;

• Apoio às feiras agrárias e eventos destinados aos trabalhadores rurais;

• Engajamento no Comitê Integrado de Mediação de Interesses e Questões Agrárias, que foi criado em 2015;  

• Interlocução e parceria com o Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC) da Polícia Militar na mediação de conflitos agrários e reintegração de posse;

• Participação em audiências na 29ª Vara Cível de Maceió, também conhecido por Fórum Agrário e vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que trata dos conflitos agrários;

• Articulação de audiências com o Governador de Alagoas, secretários estaduais e presidente do Tribunal de Justiça;

• Diálogo nas manifestações e desobstrução de rodovias em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF);

• Visitas técnicas e reuniões em acampamentos e assentamentos.

 

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