Agência Alagoas
Os assentamentos de reforma agrária de Alagoas foram alvo, nesta terça-feira, de um marco na história no movimento dos trabalhadores rurais brasileiros. Pela primeira vez na história do país, um estado promove uma ação para expedir licenças ambientais para todos os assentamentos rurais, abrindo portas para uma série de benefícios, entre os quais a oportunidade de receber recursos federais para investir em infraestrutura e potencializar a produção agrícola.
As licenças ambientais foram entregues para 138 assentamentos, beneficiando mais de nove mil famílias, o que reforça, como afirmaram as lideranças dos movimentos, que a reforma agrária em Alagoas está avançando. “É emocionante estar nesta cerimônia para receber a licença ambiental. É uma grande vitória, resultado de anos de luta. Somos o primeiro estado do país a fazê-lo, e isso é mais um instrumento para fazer avançar com a questão da reforma agrária”, destacou o coordenador estadual do Movimento Trabalho e Liberdade, Rafael Carlos.
O coordenador do MTL ressaltou que os assentados assumiram, a partir de agora, o compromisso de contribuir com a preservação do meio ambiente. “E isso não é só porque somos trabalhadores rurais, é porque somos homens, e o homem faz parte da natureza”, finalizou Rafael Carlos.
O MTL foi apenas um dos movimentos de trabalhadores rurais que estiveram no evento e que se pronunciaram em agradecimentos ao governo do Estado, ao governo federal, ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Parceiros que, desde maio do ano passado, vêm trabalhando para expedir as licenças, como reforçou o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge. “O trabalho não foi fácil, mas o governo do Estado abraçou a causa e pode contar com uma parceria inteligente, comprometida e, sobretudo séria do Incra. E foi graças a ela que conseguimos esta grande vitória”, frisou Adriano Augusto.
As licenças ambientais foram entregues para 138 assentamentos, beneficiando mais de nove mil famílias, o que reforça, como afirmaram as lideranças dos movimentos, que a reforma agrária em Alagoas está avançando. “É emocionante estar nesta cerimônia para receber a licença ambiental. É uma grande vitória, resultado de anos de luta. Somos o primeiro estado do país a fazê-lo, e isso é mais um instrumento para fazer avançar com a questão da reforma agrária”, destacou o coordenador estadual do Movimento Trabalho e Liberdade, Rafael Carlos.
O coordenador do MTL ressaltou que os assentados assumiram, a partir de agora, o compromisso de contribuir com a preservação do meio ambiente. “E isso não é só porque somos trabalhadores rurais, é porque somos homens, e o homem faz parte da natureza”, finalizou Rafael Carlos.
O MTL foi apenas um dos movimentos de trabalhadores rurais que estiveram no evento e que se pronunciaram em agradecimentos ao governo do Estado, ao governo federal, ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Parceiros que, desde maio do ano passado, vêm trabalhando para expedir as licenças, como reforçou o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge. “O trabalho não foi fácil, mas o governo do Estado abraçou a causa e pode contar com uma parceria inteligente, comprometida e, sobretudo séria do Incra. E foi graças a ela que conseguimos esta grande vitória”, frisou Adriano Augusto.
Ele afirmou, entretanto, que o trabalho não está concluído, mas apenas iniciado. Entre os próximos passos está um trabalho de alcance social ainda maior, que é a capacitação das famílias assentadas e implantação de projetos de educação ambiental. “Este, sim, será o maior e mais importante legado que poderemos deixar para estas famílias. Porque, desta forma, daremos oportunidade de sustentabilidade alicerçada em princípios de boas práticas ambientais”, disse.
O presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, reforçou a necessidade de um projeto que priorize a educação ambiental. E afirmou que um novo convênio entre o IMA e Incra será fechado para promover educação e manejo ambiental nos assentamentos alagoanos. “Vamos avançar nossa parceria; assim poderemos melhorar e escoar a produção agrícola dos assentamentos. Precisamos agora da ajuda dos trabalhadores rurais para recuperar as áreas que já foram degradadas em Alagoas”, afirmou.
Pioneirismo — O fato de Alagoas ser o primeiro estado brasileiro a expedir licenças ambientais para os assentamentos de reforma agrária foi ressaltado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Ele enfatizou o progresso do Estado e afirmou que o resto do Brasil deve ter este trabalho como exemplo. “Os outros estados estão bastante aquém do avanço conseguido por Alagoas. A falta de licença ambiental impossibilita o Incra de comparecer aos assentamentos com recursos para diversos benefícios, entre eles o de infraestrutura”, afirmou o ministro.
Ele ressaltou que, mesmo diante da crise econômica global, as agendas de produção agrícola e de meio ambiente são prioridade para todos os países do mundo e que, com a entrega das licenças ambientais, Alagoas se destaca positivamente no país.
O licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento para controle, conservação, melhoria e recuperação ambiental, de forma a garantir o desenvolvimento socioeconômico, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável.
A partir de agora, com entrega das licenças ambientais, os assentamentos rurais poderão ser alvo de ações maiores também do governo do Estado, como afirmou o governador Teotonio Vilela Filho. “O número de famílias beneficiadas aumentará muito. Teremos chances de dar ao homem do campo a opção de viver nas suas terras com dignidade”, afirmou, enfatizando que a permanência do homem do campo no seu ambiente natural é o maior privilégio da licença, promovida através de um trabalho de parceria entre os governos federal e estadual.
Exposição fotográfica - O projeto entre IMA e Incra teve também como resultado o trabalho fotográfico das famílias assentadas de Alagoas. Durante as visitas aos assentamentos rurais do Estado, o fotógrafo Neno Canuto acompanhou as equipes de técnicos do IMA e registrou a vida de homens, mulheres e crianças antes do trabalho que resultou nas licenças ambientais.
O banco de dados imagético é um documento visual com cerca de aproximadamente quatro mil fotos, que servirá para a memória dos assentamentos de reforma agrária no estado de Alagoas. “É um registro importante até para acompanharmos a evolução do que aconteceu em cada uma das localidades onde estivemos. Os painéis que fazem parte da exposição são parte essencial do trabalho realizado pelo IMA nas ações que culminaram nas licenças ambientais”, observou o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge.