iteral - Documentos

2015 - ESTUDO SOBRE AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALAGOAS

2017 - ESTUDO SOBRE OS POVOS INDÍGENAS DE ALAGOAS

CRIAÇÃO DO CONEPIR/AL - LEI Nº 7.448/2013

REGIMENTO INTERNO DO CONEPIR - DECRETO Nº 68.292/2019

RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS - DECRETO Nº 4.887/2003

CONVOCAÇÃO IV COEPIR - DECRETO Nº 54.786/2017

COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS TRADICIONAIS - DECRETO Nº 48.405/2016

POLÍTICA MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA EM MACEIÓ - LEI Nº 7.331/2023

COTAS RACIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DE MACEIÓ - LEI Nº 7.332/2023

COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS POVOS TRADICIONAIS - DECRETOS Nº89.026 E 89.027/2023

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