GERÊNCIA EXECUTIVA DE POVOS TRADICIONAIS E DIREITOS HUMANOS (GEPTDH)

O Estado de Alagoas possui 72 comunidades quilombolas reconhecidas e 12 etnias indígenas identificadas.

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) atua no apoio técnico e social para os povos tradicionais por meio da Gerência Executiva de Povos Tradicionais e Direitos Humanos (GEPTDH).

Tem como objetivos: organizar, mobilizar e monitorar as comunidades assistidas, buscando instrumentos que possibilitem o acesso às políticas públicas, contribuindo para o procedimento no controle e qualidade de vida.

Atualmente, a GEPTDH é coordenada pela servidora Leone Manoel da Silva que é formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no ano de 2004; também atua como produtora cultural e coordena o projeto Feira Agrária do Crédito Fundiário, desenvolvido pelo Iteral desde 2017.

  

Principais demandas:

  

  •  Intermediar o diálogo entre comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas, junto aos gestores municipais e do Estado;

  •  Participar do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR/AL) e contribuir para a promoção de políticas públicas e defesa dos povos tradicionais;

  • Participar do Comitê Gestor do Monumento Nacional Serra da Barriga composto por representantes das três esferas de poder público e da sociedade civil. Possui a função de desenvolver diretrizes para promover o turismo sustentável no Parque Memorial Quilombo dos Palmares e no seu entorno, no município de União dos Palmares (AL).

  • Apoiar às comunidades remanescentes de quilombos no processo de reconhecimento e certificação junto a Fundação Cultural Palmares (FCP);

  • Promover a integração entre os povos tradicionais e os agricultores das unidades produtivas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), inclusive, na participação em feiras agrárias;

  • Prestigiar as atividades artísticas e culturais desenvolvidas pelos povos tradicionais;

  • Ministrar palestras em associações, sindicatos rurais e demais instituições que solicitem o apoio do Iteral;

  • Promover vivências acadêmicas em comunidades quilombolas, povos indígenas, assentamentos e unidades produtivas do PNCF;

  • Executar reuniões com gestores municipais, lideranças sindicais e associações para articulação e realização das feiras agrárias do Crédito Fundiário/PNCF;

  • Realizar o Ciclo de Formação Quilombola em parceria com o escritório regional da Fundação Cultural Palmares (FCP) em Alagoas.

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